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21 de Maio de 2026

Avaliar o impacto da Diretiva de 2019 sobre os direitos de autor no mercado único digital

A Comissão Europeia está atualmente a avaliar o impacto da Diretiva de 2019 sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital. Esta Diretiva estabelece salvaguardas legais para que as Instituições de Património Cultural possam usar material protegido por direitos de autor nas suas atividades de interesse público. Foi disponibilizado um questionário para que as entidades […]

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