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Serviços

Os serviços a disponibilizar no âmbito da RPA, a implementar de forma faseada, integrar-se-ão em diferentes tipologias, destinadas a diferentes tipos de utilizadores.

Prevê-se que uma parte deles seja da responsabilidade do órgão de coordenação da RPA, enquanto outros poderão ser fornecidos especificamente por entidades aderentes.

 Prevê-se igualmente que algumas das tipologias de serviços a implementar possam vir a ser cobradas, de acordo com tabela a divulgar.

 No caso de serviços fornecidos especificamente por entidades ade­rentes, a responsabilidade de cobrança e a respectiva tabela incidirá exclusivamente sobre essas entidades. Poderá ser considerada a possibilidade de essa transacção ser realizada através de serviço fornecido pela RPA.

Última Actualização: 29 de Outubro de 2009