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Objetivos da RPA

A RPA tem como objetivos a divulgação do património arquivístico, disseminado por diferentes serviços de arquivo, tornando-o acessível ao cidadão, dando-lhe oportunidade de o conhecer e dele se “apropriar”, enquanto repositório de uma memória coletiva, base de uma identidade comum, mas também de dele usufruir, de forma rápida e fácil.

O seu público-alvo está longe de se esgotar no cidadão português. Alarga-se ao cidadão europeu, através da sua articulação com outras redes de informação como a EUROPEANA ou a APEx, mas também ao cidadão dos países da CPLP.

A RPA pretende, no entanto, ir bem mais longe, para além dos já mencionados serviços de arquivo, contemplando a documentação de entidades produtoras ativas, nomeadamente dos órgãos de Estado e da Administração Pública. Ou seja, de qualquer organismo, público ou privado, que hoje mesmo produza, acumule, conserve e utilize documentos de arquivo, independentemente da sua idade ou suporte, no exercício das suas atividades ou funções. Dito de uma outra forma, a condição de base que viabiliza a inclusão de um organismo na RPA, é a presença de um sistema de arquivo, acompanhada pela disponibilização da informação em acesso livre, considerando sempre as restrições decorrentes da Lei.

Visa assim concorrer para a promoção de uma maior transparência e responsabilização das administrações, da simplificação de procedimentos administrativos, e de uma maior proximidade e satisfação do cidadão, através da adesão a práticas de governo eletrónico, bem como do exercício de uma cidadania informada.

A RPA assume-se como um veículo de informação relativa a conteúdos de arquivo (documentos, imagens, meta informação), disponibilizada através da prestação de serviços especializados, que se espera poder vir a implementar de forma faseada.

A prossecução destes objetivos implica o incremento de opções de acessibilidade e de estruturas para a sua disseminação, mais facilmente materializadas e suportadas coletivamente. É nelas que reside a aposta da RPA: uma estrutura de acesso agregadora. O maior desafio, no entanto, radica, na colaboração, na partilha de recursos e realização de ações comuns por parte dos parceiros envolvidos e a envolver; na racionalização e coerência das estruturas pré-existentes, o que implica promover a qualificação dos sistemas de arquivo das entidades envolvidas, através da implementação de normas e de boas práticas de gestão; mas também a promoção de uma melhor articulação e inter-relacionamento entre essas mesmas entidades.

Última Actualização: 23 de Janeiro de 2014