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Conteúdos da RPA

A RPA é constituída pelos seguintes conteúdos:

1. Repositórios de informação arquivística pertencentes às entidades aderentes. Conjuntos de meta informação relativa a registos de descrição arquivística aos quais podem estar associados conteúdos de imagem. Estes repositórios são mantidos pelas respetivas entidades detentoras, sendo acedidos a partir do PPA.

http://portal.arquivos.pt

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Para além dos recursos de informação arquivística de acesso livre disponibilizados pelas entidades aderentes, são disponibilizadas, no âmbito da rede, outras entidades informacionais geridas pelo órgão de coordenação da RPA e decorrentes da interação do referido órgão de coordenação com o conjunto das entidades aderentes:

2. Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA). Módulo estruturante da informação disponibilizada na rede, construído e implementado de forma faseada, e cuja gestão cabe ao órgão de coordenação da RPA. Destina-se a todos os utilizadores da rede e pretende-se que funcione como agregador de referência de autoridades relativas a funções e a entidades produtores – entre as quais as detentoras e aderentes à rede –, que poderão ser usadas numa perspetiva transversal de apoio à administração, como fontes interativas para alimentar sistemas de registo integrados em processos de gestão documental. Dado o volume e a heterogeneidade da informação contida no FNAA, este estrutura-se em diferentes módulos, abaixo enunciados e caracterizados. O seu modelo de funcionamento encontra-se definido em documento próprio.

2.1. Módulo de Entidades Produtora (MEP). Constituído por um conjunto organizado de registos de autoridade arquivística que viabiliza a pesquisa por pessoa coletiva, pessoa singular e família, enquanto produtoras (ativas ou extintas), colecionadoras ou autoras de documentação de arquivo, ou de outros tipos de recursos informativos (biblioteconómicos, museológicos, etc.). Descreve igualmente as relações entre essas entidades; as relações entre elas e as funções que desempenham; as relações entre elas e a documentação de arquivo ou outro tipo de recursos. Estas entidades são identificadas e descritas de forma unívoca, segundo o definido nas Orientações para a descrição arquivística, II e III Par­tes, e apresentam a vantagem de tornar possível relacionar recursos informativos fisicamente dispersos por diferentes repositórios.

Este módulo funcionará também como um fornecedor de serviços para a Administração Pública, enquanto repositório de identificação referenciada, persistente e única das organizações.

2.2. Módulo de Entidades Detentoras (MED). Corresponde a um ficheiro estruturado que permite facultar o acesso on line às entidades detentoras de documentação de arquivo. Visa identificá-las e descrevê-las, de forma unívoca, seguindo as diretrizes da norma ISDIAH, bem como descrever as relações entre elas e a descrição da documentação que detêm.

2.3. Módulo de Entidades Aderentes (MEA). Decorre, na prática, da autonomização, no âmbito do MED, dos registos relativos às entidades aderentes à RPA e que, enquanto tal, são alvo de descrição específica.

2.4. Módulo de Funções (MF). Corresponde a um conjunto organizado de registos de descrição de funções e subfunções, descritas com base na ISDF. Num primeiro momento serão objeto de identificação e descrição as funções de Estado e este módulo servirá de suporte à Macroestrutura Funcional (MEF).

Poderá vir a incluir as funções das pessoas coletivas, das pessoas singulares e das famílias enquanto produtoras, colecionadoras ou autoras da documentação de arquivo, em geral. Serão estabelecidas relações entre as descrições das funções e dos produtores que as exerceram, bem como da documentação que produziram.

2.5. Módulo de Registo Patrimonial de Classificação (MRPC). Módulo destinado à referenciação e gestão dos processos desencadeados pelo órgão de coordenação da política arquivística nacional relativamente à identificação e classificação de património arquivístico. A informação específica de registo patrimonial de classificação será cruzada, de forma direta ou indireta, com a informação dos módulos de funções, de entidades produtores e detentoras, e com os repositórios das entidades aderentes à RPA.

2.6. Módulo de Recursos Externos (MRE). Módulo que corresponde a um conjunto de registos de descrição sumária de recursos informativos que, embora exteriores ao FNAA, se encontram relacionados com as entidades nele descritas. Os produtores, entre os quais se incluem os detentores e os aderentes, e as respetivas funções, relacionam-se com as descrições da documentação de arquivo por eles produzida, colecionada ou detida; com as descrições da documentação bibliográfica de que são autores, colecionadores ou assunto; com as descrições dos recursos museológicos por eles produzidos, colecionados ou detidos; entre outros.

2.7. Podem ainda referir-se as relações: internas, quando estabelecidas entre as entidades FNAA; externas, quando estabelecidas entre as entidades FNAA e os recursos informativos de outros repositórios.

A articulação diagramática dos diferentes módulos que constituem o FNAA pode ser analisada no diagrama anexo.

A responsabilidade da gestão do FNAA cabe ao órgão de coordenação da rede. Este órgão, no entanto, conta com a participação dos utilizadores que queiram contribuir com propostas concretas de criação de novos registos, ou de atualização dos já existentes. São disponibilizados, para o efeito, formulários específicos para cada uma das diferentes entidades informacionais contempladas no FNAA. As propostas recebidas serão avaliadas, com o objetivo de apurar se cumprem os requisitos considerados necessários à sua integração no FNAA. Caso tal se verifique, serão aceites.

http://autoridades.arquivos.pt/

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Última Actualização: 23 de Janeiro de 2014