21 de Maio de 2026
Avaliar o impacto da Diretiva de 2019 sobre os direitos de autor no mercado único digital
A Comissão Europeia está atualmente a avaliar o impacto da Diretiva de 2019 sobre os Direitos de Autor no Mercado Único Digital.
Esta Diretiva estabelece salvaguardas legais para que as Instituições de Património Cultural possam usar material protegido por direitos de autor nas suas atividades de interesse público.
Foi disponibilizado um questionário para que as entidades interessadas na matéria possam contribuir com as suas opiniões sobre temas como mineração de texto e dados, preservação e domínio público, entre outros, com o objetivo de aperfeiçoar a Diretiva. Pode aceder ao questionário aqui.
O prazo limite para responder é sexta-feira, 5 de junho.
Contribua e divulgue!