Rede Portuguesa de Arquivos
A Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) é atualmente constituída pelos arquivos que, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 103/2012. In D.R. n.º 95, Série I de 2012-05-16, integram a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:
- os Arquivos Nacionais, que perfazem o número de dois: Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Centro Português de Fotografia;
- os Arquivos Distritais, que perfazem o número de dezasseis: Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu;
- o Arquivo Histórico Ultramarino.
Inclui igualmente o Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
A DGLAB espera que ele se alargue não só a outros serviços de arquivo, mas também entidades produtoras ativas, organismos públicos ou privados, que hoje mesmo produzem, acumulam, conservam e utilizam documentos de arquivo, independentemente da sua idade ou suporte, no exercício das suas atividades ou funções, e que pretendem e têm como função torná-la acessível junto dos cidadãos. Desta forma espera dar um contributo para uma abordagem integrada dos arquivos, para potenciar recursos e estruturas arquivísticas já existentes, promovendo a sua articulação, com o objetivo maior de proporcionar, ao cidadão em geral, a recuperação de informação pertinente.
Neste momento a RPA conta já com as adesões de entidades como a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, a Câmara Municipal de Albufeira, a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Constância, a Câmara Municipal de Évora, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, a Câmara Municipal de Ílhavo, a Câmara Municipal de Mafra, a Câmara Municipal de Melgaço, a Câmara Municipal de Mértola, a Câmara Municipal de Moura, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a Câmara Municipal de Ponte de Lima, a Câmara Municipal de Sintra, a Câmara Municipal da Vidigueira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Universidade de Évora, o Arquivo de História Social do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o Arquivo Distrital de Braga da Universidade do Minho, a Universidade do Porto, o Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Secretaria-Geral da Economia, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência, o Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, a Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica, o Comité Olímpico de Portugal e a Ordem dos Farmacêuticos.
Através da RPA, e à medida que for crescendo o número de entidades aderentes, para além da pesquisa nos repositórios arquivísticos dessas mesmas entidades, os utilizadores poderão aceder a um conjunto de produtos e serviços que se espera que venham não só a crescer, mas também a diversificar-se.
A concretização destes objetivos depende, fundamentalmente, do empenho de todos os intervenientes e potenciais aderentes, que enriquecerão a RPA com recursos de informação arquivística. Mas também do conjunto dos seus utilizadores, de quem a RPA espera colaboração ativa na forma de comentários, críticas, sugestões, propostas de alteração.